Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Que venha o Ano Novo

Por Isnar Amaral.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.